A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), adotou orientações para os setores de transportes e turismo do bloco, incluindo abastecimento de combustível, sobretaxas, slots aeroportuários, obrigações de serviço público e direitos dos passageiros aéreos, em meio a interrupções contínuas no fornecimento de combustível e ao fechamento de algumas rotas aéreas e marítimas relacionadas à guerra no Oriente Médio.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 8, a Comissão ressalta que as orientações têm foco na aviação, abordando em particular os impactos de uma eventual escassez de querosene de aviação, caso persista o conflito iniciado por EUA e Israel contra o Irã.

Segundo o bloco, passageiros afetados por cancelamentos continuam amparados por seus direitos, como reembolso, reencaminhamento ou retorno, assistência no aeroporto e indenização em caso de cancelamentos de última hora. Para garantir transparência nos preços das passagens, o Regulamento de Serviços Aéreos exige que as companhias exibam antecipadamente o preço final, para evitar custos inesperados.

Para ajudar a evitar o fechamento de determinadas rotas, a Comissão sinalizou que as companhias aéreas podem ser isentas da regra de reabastecimento de 90% prevista no programa ReFuelEU Aviation. A medida se aplica quando normas de segurança exigem o transporte de combustível extra do aeroporto de partida, o que poderia impedir a companhia de realizar o voo seguinte caso o combustível não esteja disponível em quantidade suficiente no aeroporto de destino na UE.

O bloco também adotou um quadro temporário de auxílio estatal para apoiar outros modos de transporte, incluindo rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo.