A Polícia Civil de São Paulo informou que o Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria da Segurança Pública do Estado, identificou mais de 70 perfis de redes sociais que compartilharam os vídeos do caso do estupro coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, no dia 21 do mês passado, na zona leste da capital paulista. Os responsáveis por divulgar as cenas de abuso, agora, serão investigados.

O Noad pediu a exclusão dos perfis para a ONG The National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental que age como um repositório central para denúncias relacionadas à exploração infantil. Depois de acionado, o NCMEC entra em contato com as principais plataformas de redes sociais para impedir a divulgação do conteúdo impróprio. Os dados serão preservados para as investigações.

Em 21 de abril, um adulto e quatro adolescentes praticaram um estupro coletivo contra duas crianças, em uma casa na comunidade de União de Vila Nova, e gravaram a violência sexual com o celular.

No registro, é possível ver que as crianças choram e pedem, insistentemente, para o grupo interromper as agressões. Posteriormente, eles divulgaram as imagens do abuso nas redes sociais.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a divulgação deste tipo de conteúdo é crime, com pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Até mesmo quem compartilhou para ajudar na solução do caso também corre o risco de ser punido. Mas, de acordo com a delegada Lisandréa Salvariego Colabuono, que está à frente do Noad, não é complicado distinguir quem publicou o conteúdo sem conhecer a lei, buscando ajudar, de quem compartilhou de maneira criminosa. "A primeira evidência para isso é a criação de perfis falsos com a única intenção desse compartilhamento", diz.

As buscas por perfis que realizaram o compartilhamento do vídeo, ou parte dele, continuam, segundo ela. "O nosso monitoramento é feito 24 horas, sete dias por semana. Um relatório técnico é gerado e disparado para quem vai executar. Não importa se o perfil é de São Paulo ou de fora".

Neste mesmo inquérito, o 63º Distrito Policial investiga quem fez o compartilhamento original das imagens brutas. "Estamos investigando quem conhecia os envolvidos e divulgou o material bruto. Essas pessoas podem responder por divulgação de pedofilia, crime previsto no ECA", disse o delegado titular Júlio Geraldo. Ainda de acordo com ele, outros inquéritos com escopo mais amplo de investigação podem ser abertos para apurar outras publicações do conteúdo.

Indiciamento

Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, único adulto envolvido no caso, foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Ele chegou a fugir para a Bahia depois do caso, foi localizado e voltou para São Paulo, onde prestou depoimento à polícia nesta terça-feira, 5. Na sequência, teve a prisão temporária decretada.

Os quatro adolescentes também foram apreendidos e terão suas condutas avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Conforme a polícia, todos confessaram participação no crime. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos envolvidos.

De acordo com o delegado que está à frente do caso, Júlio Geraldo, do 63º Distrito Policial, os menores e o adulto não demonstraram arrependimento pelos crimes que cometerem.

"Não sentimos qualquer espécie de remorso. Realmente, o que incomodou eles é o risco de ser punido, o medo das consequências. Mas nós não percebemos, em momento nenhum, arrependimento", afirmou o delegado.

"Na verdade", acrescentou o delegado Júlio Geraldo, "o que a gente percebeu (nos depoimentos) é outra coisa: uma insensibilidade diante do sofrimento. Eles falam com muita tranquilidade, e o maior (de idade) também fala que (tudo) era uma zoeira. Foram atos de sadismo", definiu.