Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação ...
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recorreu contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que redistribuiu ao ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime so...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 25, as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova redação da Norma ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu análise da área técnica antes de decidir se a investigação envolvendo o dinheiro enviado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu uma possível "falta grave" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao manter uma arma de fogo em casa durante o cumprimento da sua p...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado, presta depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira, 23, sobre a arma de fogo apreendida em uma blitz d...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a tramitação de processos que discutem a legalidade da "pejotização" nos juízos de primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Traba...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quarta-feira, 17, o resultado do julgamento de recursos sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos ilícitos dos usuários. A decisão foi unân...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos no Tribunal. No discurso lido na abertura...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 4 anos e 2 meses a pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, condenado nesta terça-feira, 16, por coação no curso do processo. O regime...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Votaram nesse sentido o relator, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que é "uma tradição" do Brasil e da Corte respeitar a jurisdição de outros países, mas que, às vezes, essa deferência não é observada por...
