Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também assinaram decisões que determinaram a suspensão imediata e devolução de penduricalhos pagos indevidamente em set...
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificaram o pagamento de salários "exorbitantes" a magistrados de sete tribunais estaduais e a membros da Advocac...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou neste sábado, 8, das exigências feitas por bancos para liberar financiamentos do programa Move Brasil, voltado à aquisição de veículos por motorist...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 4,77 milhões, valor 35% menor do que os R$ 7,42 milhões declarados em 2022. As informações...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em portaria publicada nesta sexta-feira, 7, um órgão para acompanhar riscos associados ao uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas e a desinformação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta sexta-feira, 7, o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou que é favorável à edição de uma súmula contra novas "pautas-bomba", proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes em junho. A de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vive uma era de aprovação de "pautas-bomba com emenda constitucional." Segundo o ministro, foi ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, 6, o julgamento que discute a proibição dos jogos de azar após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que defendeu o julgamento con...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que as apostas online (bets) causam "efeitos gravíssimos". A fala foi feita nesta quarta-feira, 5, no julgamento que discute a constitucio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 5, a validade do trecho da Lei das Contravenções Penais que proíbe a exploração de jogos de azar no País. A discussão é se a lei d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar neste mês o julgamento que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O processo foi incluído na sess...
