A quarta-feira (16) foi de agenda cheia para os candidatos à Presidência. Flávio Bolsonaro (PL) dividiu o dia entre Ceará e Pernambuco, com carreata e comício em Juazeiro do Norte, visita ao santuário de Padre Cícero e, à noite, caminhada e comício no Cais da Alfândega, no Recife. Renan Santos (Missão) percorreu três cidades paranaenses — Londrina, Maringá e Cascavel. Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) concentraram compromissos em São Paulo, com encontros com jornalistas, gravações de conteúdo e participações em podcast. Romeu Zema (Novo) deu entrevista à televisão e Hertz Dias (PSTU) participou de um debate sobre arte e cultura no Recife. Nem todos os presidenciáveis divulgaram agenda.
Lula (PT) permaneceu em Brasília. Pela manhã, recebeu no Palácio do Planalto um grupo de pastores evangélicos brasileiros e norte-americanos. À tarde, comandou a cerimônia de sanção da lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e Terras Raras, aprovada pelo Congresso e assinada sem vetos.
A nova legislação tenta resolver um velho gargalo brasileiro: exportar minério bruto e importar de volta o produto processado. Para mudar isso, o texto prevê R$ 5 bilhões em crédito tributário voltado ao beneficiamento e ao processamento desses minerais, além de um fundo de garantia da atividade mineral de R$ 2 bilhões. Empresas beneficiadas se comprometem a destinar 0,2% da receita operacional bruta ao fundo e 0,3% a pesquisa e desenvolvimento, ao longo de seis anos. A lei também cria um conselho ligado à Presidência da República, encarregado de manter a lista oficial de minerais críticos e estratégicos e de avaliar mudanças de controle acionário em empresas do setor.
O pano de fundo é geopolítico. O Brasil reúne a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 23% do total, atrás apenas da China, que concentra perto de metade. São insumos usados em ímãs, baterias, eletrônicos e equipamentos de energia limpa. Na cerimônia, Lula fez críticas a adversários que, segundo ele, se curvam aos Estados Unidos — uma fala de natureza política, em ano eleitoral. Já os efeitos econômicos da lei ainda não podem ser medidos: dependem de regulamentação e da resposta dos investidores nos próximos anos.
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