O governo do Canadá introduzirá nas próximas semanas uma legislação que se baseia em esforços anteriores para acelerar a construção de projetos e atrair capital privado. O ministro do Comércio, Dominic LeBlanc, disse na sexta-feira, 11, que as mudanças propostas nas revisões de projetos manterão uma proteção ambiental robusta e respeitarão a responsabilidade constitucional de Ottawa de consultar as comunidades indígenas do país.
Além de gerenciar uma relação comercial turbulenta com os EUA, o primeiro-ministro Mark Carney fez da atração de investimentos privados e da construção de projetos de infraestrutura e recursos uma prioridade política urgente. Algumas de suas mudanças políticas mais notáveis até o momento se concentraram em estabelecer mais certeza em relação ao processo de revisão regulatória.
Nesta semana, o governo disse que oleodutos propostos de petróleo e gás, usinas de gás natural e linhas de transmissão de eletricidade não estariam mais sujeitos a uma avaliação secundária sob um esquema introduzido pelo ex-primeiro-ministro Justin Trudeau.
LeBlanc - cuja missão inclui abordar barreiras de investimento e crescimento dentro do Canadá - disse que as mudanças relacionadas à energia "trariam novamente mais coerência e previsibilidade" para os investidores. "A ideia era pegar um grupo específico e restrito de projetos importantes e centralizar o processo de revisão federal nas mãos das pessoas que têm mais experiência nesses tipos particulares de projetos", afirmou ele a repórteres em uma conferência de gabinete em Banff, Alberta.
As etapas iniciais até agora foram recebidas positivamente, particularmente na rica em recursos província de Alberta, que disse que as regulamentações introduzidas por Trudeau levaram a uma estagnação no investimento e ameaçaram o sustento local. A raiva sobre o processo regulatório alimentou parcialmente um movimento de independência nascente em Alberta, com uma votação agendada para 19 de outubro sobre se a província deve buscar um referendo sobre soberania.
O Instituto C.D. Howe, um think tank de Toronto, disse que o sistema regulatório requer um afinamento adicional. O governo Carney criou uma nova agência para acelerar a aprovação de grandes projetos considerados de interesse nacional, mas isso "não resolve problemas subjacentes", disse o think tank em uma análise esta semana.
"Nenhum desses mecanismos aborda as fontes fundamentais de incerteza no Canadá: a tomada de decisões políticas sobre projetos individuais e critérios abertos que exigem que os reguladores considerem amplos objetivos de políticas públicas", disse o think tank. Fonte: Dow Jones Newswires.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
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