O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que condiciona o registro profissional de novos médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Os estudantes serão avaliados em três momentos da graduação: no segundo, no quarto e no sexto ano. A última avaliação, realizada no fim do curso, será necessária para a obtenção do registro profissional.

A exigência será aplicada aos alunos que ingressaram em cursos de medicina a partir de junho de 2026. O resultado das avaliações também servirá para medir a qualidade das instituições de ensino e identificar problemas durante a formação.