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Diário de Notícias

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Dino restaura publicação sobre Nossa Senhora Aparecida retirada por decisão do TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no domingo, 27 de setembro, o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo havia sido retirado por ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

A remoção havia sido determinada na sexta-feira, 25. Segundo a cobertura do caso, Mendonça considerou o conteúdo falso ou descontextualizado. Ao permitir o retorno da postagem, Dino destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão e ao debate público durante a campanha.

O episódio ocorreu em meio à circulação de alegações sobre uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, negadas por Flávio Bolsonaro. A autorização judicial para restaurar a postagem trata da restrição ao conteúdo e não deve ser apresentada como comprovação dessas alegações.

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