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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues segue como diretor-geral da corporação, e Leandro Almada continua à frente da Diretoria de Inteligência. Formalmente, os dois permanecem nos cargos em razão do pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), e não da decisão de Dino.

A disputa começou na terça-feira (8), quando Mendonça, atendendo a um pedido do partido Novo, afastou Andrei e Almada e mandou interromper a produção de relatórios de inteligência da PF envolvendo integrantes do STF e a própria corporação, entre outros alvos. O ministro argumentou que houve monitoramento ilegal por mais de 30 dias. Na manhã seguinte, Dino reverteu a medida e reconduziu os dois dirigentes, sustentando que o Novo não tinha legitimidade para fazer o pedido e que o afastamento atrapalhava investigações sob sua relatoria.

Ao intervir, Fachin afirmou que o cenário de decisões que se sobrepõem configura grave lesão à ordem pública e classificou como grave o quadro em que ministros passam a desafiar decisões uns dos outros. Segundo ele, cabe apenas à Presidência da Corte tratar desse tipo de conflito. O presidente do STF deu 48 horas para que Andrei Rodrigues preste informações antes de uma definição sobre sua situação até o julgamento pelo colegiado.

O caso tem como pano de fundo a tensão criada após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o ministro Alexandre de Moraes. O conteúdo dessas mensagens e as circunstâncias da produção dos relatórios ainda são objeto de apuração e de versões divergentes. Fachin marcou sessão do plenário para a próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, quando os ministros devem discutir o tema em conjunto.

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