O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis e tentar segurar os preços nas bombas. O dinheiro vai para o Ministério de Minas e Energia e será operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de subvenções pagas a produtores e importadores.

A maior parte dos recursos, R$ 5,607 bilhões, será usada para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel rodoviário, combustível que move caminhões e ônibus e tem forte peso no custo do frete e dos alimentos. Outros R$ 998 milhões vão para a subvenção de demais derivados de petróleo. A mesma MP, identificada como MP 1.389, também reserva R$ 375 milhões para o Pronaf, programa de crédito à agricultura familiar.

A liberação acompanha um pacote mais amplo anunciado pelo governo. Segundo a Agência Brasil, a subvenção ao diesel parte de R$ 1 por litro e pode ser ajustada conforme o mercado, enquanto a gasolina terá redução de PIS/Pasep e Cofins e o etanol hidratado terá essas alíquotas zeradas entre 10 de setembro e 5 de outubro. Como se trata de crédito extraordinário, o gasto não entra no cálculo do resultado primário usado para medir o cumprimento da meta fiscal.

O pano de fundo é a alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, que afetou a circulação no Estreito de Ormuz e levou o barril do tipo Brent de volta à faixa de US$ 100. Desde março, o governo já editou uma série de medidas provisórias para subsidiar combustíveis. Para virar lei, a MP precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado, mas já está em vigor.