A portabilidade de crédito via Open Finance começou a funcionar na segunda-feira, 2. A funcionalidade permite aos consumidores transferir empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital, pelos aplicativos dos bancos.

Na etapa inicial, o serviço está limitado a operações de crédito pessoal sem consignação. Mais adiante, a expectativa é que outros modelos de crédito passem a integrar o sistema. O cronograma prevê a entrada do consignado do INSS a partir de novembro de 2026.

"A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade", afirmou a CEO da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, em coletiva realizada nesta terça-feira para detalhar o lançamento.

A executiva ponderou que a portabilidade do crédito ao trabalhador ainda não está no cronograma regulatório, mas observou que há demanda de participantes para que seja incluída nos planos do ecossistema.

Redução de juros

Uma das expectativas com o início da portabilidade é reduzir as taxas de juros da modalidade. Hoje, no crédito sem garantia, as taxas variam de 4% a 20%.

"Acreditamos que terá um impacto relevante no funcionamento do ecossistema e, claro, vamos passar a medir o impacto do ponto de vista de redução de juros de crédito, acessibilidade e experiência do consumidor", afirmou a CEO, que descreveu o início da portabilidade de crédito como um marco para o ecossistema.

O Open Finance conta hoje com 100 milhões de consentimentos únicos ativos. Segundo estimativas da associação, o montante corresponde a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada.

Passo a passo

Para solicitar a portabilidade, o consumidor deve acessar o aplicativo da instituição para a qual deseja levar o crédito. Depois de entrar no menu de crédito, é necessário autorizar o compartilhamento de seus dados via Open Finance. O aplicativo exibe então os contratos de crédito elegíveis - nesta fase inicial, apenas a modalidade de crédito pessoal sem consignação.

Ao selecionar a operação desejada, são exibidas as condições contratuais e operacionais que o cliente já possui com a instituição original e as oferecidas pela nova. Aparecem dados como novo prazo, diferença nas parcelas e no valor integral do contrato. Nesse momento, é possível baixar o contrato para leitura antes de aceitar a proposta.

Após a análise, caso aceite a oferta, o cliente verá mais uma vez a possibilidade de baixar o contrato. Na sequência, fará a assinatura digital. O método depende do mecanismo já utilizado e homologado por cada instituição; podem ser usados Face ID, SMS, e-mail ou token, por exemplo.

Se concluir o pedido, começa a contar um prazo de cinco dias úteis para a conclusão. São três dias para que a instituição original apresente eventual contraproposta e outros dois para liquidação, caso o cliente mantenha a transferência do crédito. Só é possível cancelar a portabilidade antes do início da etapa de liquidação.

O prazo de cinco dias representa redução em relação ao tempo hoje necessário para a portabilidade dessa modalidade. Fora do Open Finance, ela costuma levar de 20 a 25 dias.