O Senado pretende concluir nesta quarta-feira, 14 de outubro, a votação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A expectativa é que os dois turnos sejam realizados na mesma sessão.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Depois de 12 meses, o teto cairá para 40 horas.

Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se passar sem alterações, poderá seguir para promulgação. Caso os senadores modifiquem o texto aprovado anteriormente pela Câmara, a proposta terá de retornar aos deputados.