O Amapá é o único dos nove estados da Amazônia Legal com um protocolo específico para orientar a atuação policial em casos que envolvem defensores ambientais. A constatação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Centro de Vida, responsáveis pelo Índice de Democracia Ambiental.

Segundo as entidades, os outros oito estados não possuem diretrizes formais desse tipo para situações de ameaça e conflitos fundiários ou ambientais envolvendo pessoas que atuam na proteção do território. O estudo também identificou programas de proteção a defensores ambientais em apenas três estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. Esses programas são distintos do protocolo de atuação policial identificado no Amapá.

As conclusões integram dez notas técnicas divulgadas hoje, que detalham uma avaliação apresentada em julho. O índice examinou 120 indicadores relacionados ao acesso à informação, à participação pública, ao acesso à justiça e à proteção de defensores ambientais.

A proteção dessas pessoas foi a dimensão com pior resultado na avaliação dos estados, com 15,1 pontos em uma escala de zero a 100. Para as organizações, os dados mostram a necessidade de fortalecer as respostas institucionais a ameaças contra quem denuncia irregularidades e defende o meio ambiente na Amazônia.