O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos tribunais regionais eleitorais informações sobre as providências para assegurar transporte público coletivo gratuito nas eleições. A iniciativa, divulgada pelo TSE na segunda-feira, 28 de setembro, atende a uma solicitação da Defensoria Pública da União.

A gratuidade está prevista para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para eventual segundo turno, em 25 de outubro. A resolução eleitoral abrange transporte coletivo urbano e intermunicipal e determina que, nas áreas urbanas, a frequência seja semelhante à dos dias úteis. O prazo para informar itinerários, horários e modalidades terminou em 15 de agosto.

Os TREs deverão verificar as informações junto aos juízos eleitorais, comunicar imediatamente os responsáveis em caso de omissão e divulgar orientações acessíveis à população. Reduções ou interrupções do serviço em desacordo com o planejamento deverão ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e à DPU. A cobrança busca impedir que dificuldades de deslocamento comprometam o acesso às urnas.