Faltando pouco mais de duas semanas para o primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a comunicação direta com o eleitor. Desde quinta-feira (17), o aplicativo e-Título passou a enviar notificações com orientações para o dia da votação. Onde houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.
Os alertas tratam de quatro temas principais: a consulta antecipada ao local de votação (zona e seção), a atualização do aplicativo, o acesso aos serviços eleitorais oficiais e o combate à desinformação. O TSE recomenda que o eleitor instale ou atualize o e-Título antes da eleição e confira seus dados com antecedência. As mensagens continuarão a ser enviadas durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o eventual segundo turno.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral praticamente concluiu o julgamento dos pedidos de registro: cerca de 99% dos aproximadamente 20,9 mil pedidos já foram analisados. Até agora, 1.204 candidaturas foram indeferidas. A distinção é importante: apenas 335 estão definitivamente barradas, sem possibilidade de recurso. As outras 869 ainda podem recorrer, e esses candidatos podem seguir em campanha por sua conta e risco até decisão final. A principal causa das negativas foi o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação, seguida da falta de condições de elegibilidade, de irregularidades em convenções partidárias e da ausência de desincompatibilização de cargos públicos.
No campo judicial, o ministro André Mendonça, do TSE, extinguiu na quinta-feira (17) uma representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo. Em decisão individual, Mendonça não analisou o mérito: entendeu que o parlamentar, candidato a deputado por Santa Catarina, não tem legitimidade para questionar uma medida associada à disputa presidencial, que ocorre em outra circunscrição eleitoral.
0 Comentário(s)