Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver em fevereiro uma controvérsia que tem implicação bilionária para a União e seguradoras. O julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as rese...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para os meses de fevereiro e março julgamentos que têm grande impacto para a União e empresas. Só três ações tributárias somam um r...
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriu integralmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que declarou nula ...
Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às con...
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital na tarde desta quarta-feira, 7, sem necessidade de intervenção terapêutica, segundo boletim divulgado pelo Hospital DF Star. A nota d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar em 2026 uma série de julgamentos relevantes que foram suspensos no ano passado. Entre eles, estão os processos que tratam da construção da Ferrogrão, da t...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos ainda nesta quarta-feira, 7, no hospital DF Star, após sofrer...
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de autorização para que o ex-presidente realize exames médicos no hospital DF Star após ele relatar ter sofrido uma ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que indique quais exames são necessários para avaliar a saúde do ex-presidente após ele ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na quinta-feira, 8, um evento para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de apoiadores do ex-presidente da República Jair Bol...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rebateu as críticas contra as decisões monocráticas proferidas pela Corte. Em publicação em rede social, citou trechos de leis que regulamentam...
