Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contrários à concessão de aposentadoria especial aos profissionais vigilantes. Outros três ministros votaram para reconhecer o direito. O caso começou...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada. Ele é o relator do caso. O...
O inquérito que apura irregularidades no Banco Master foi redistribuído na noite desta quinta-feira, 12, para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Dias Toffoli...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas de seguradoras - provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar c...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que vai encerrar mais cedo a sessão plenária desta quinta-feira, 12, para um "diálogo entre os ministros". A fala foi feita na abert...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso que pedia a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seif foi acusado de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou contra a aposentadoria especial do profissional vigilante. Ele divergiu do relator, Kássio Nunes Marques, que defendeu a concessã...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reconsidere a decisão que determinou a suspensão, após 60 dias, de todos os "penduricalho...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou mais uma série de medidas para a União intensificar o combate ao desmatamento na Amazônia Legal. As determinações foram anunciada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana dois casos com impacto relevante para a Previdência Social. Um deles trata sobre a aposentadoria especial do vigilante, e o outro discute se os serv...
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, negou que o prefeito do Rio de Janeiro (PSD-RJ), Eduardo Paes, tenha indicado que apoiará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026...
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que o partido "não abre mão" da proposta de alterar o sistema eleitoral de proporcional para distrital e disse que o tema "andou muito" nos últimos...
