Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O governo do Rio de Janeiro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo no processo que discute a redistribuição dos royalties de petróleo. O julgamento será iniciado nesta qua...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para liberar o direito à chamada "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que entraram na Jus...
A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que assegura o repasse da arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM) para a Comiss...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a arrecadação futura da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (TFMTVM), que hoje é parcialmente r...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda, 4, uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para custear medidas emergenciais de socorro às vítim...
Mirando jovens com voto facultativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira, 4, um evento de comemoração dos 30 anos da urna eletrônica com o lançamento do mascote Pilili (pe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 8 a 2, a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da econo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 1...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou o advogado-geral da União Jorge Messias, cuja indicação à Corte foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira, 29. Em publicação nas rede...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota em que diz respeitar a prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República e que respeita a "h...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento em que o atual governador de Roraima, Edilson Damião (União), e o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos), são acusados de abuso de pod...
