Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Ele foi acusado de tentar atrapalhar a ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. Ele é relator de ação penal que acusa Ed...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no cu...
Um grupo de 17 presidentes de comissões de precatórios de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício que fa...
A Justiça Federal da 1ª Região negou uma ação que buscava suspender o trecho da reforma tributária que reduz a carga tributária das indústrias localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM). O processo fo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pelo governo federal e determinou nova...
Em meio à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça. A expectativa é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Corte no julgamento do Marco Civil da Internet, com...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou tentativas de "constrangimento político" que buscam, no exterior, questionar "atos regularmente praticados por autoridad...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Corte no julgamento do Marco Civ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o julgamento de recursos contra a decisão que ampliou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados p...
