Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compuls...
A partir do próximo sábado, dia 4, entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Supe...
O governo vai lançar nos próximos dias um edital de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com até 70% de desconto e parcelamento em até 145 meses. O público-alvo são 3,5 milhõe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação ...
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recorreu contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que redistribuiu ao ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime so...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 25, as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova redação da Norma ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu análise da área técnica antes de decidir se a investigação envolvendo o dinheiro enviado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu uma possível "falta grave" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao manter uma arma de fogo em casa durante o cumprimento da sua p...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado, presta depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira, 23, sobre a arma de fogo apreendida em uma blitz d...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a tramitação de processos que discutem a legalidade da "pejotização" nos juízos de primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Traba...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou, nesta quarta-feira, 17, o resultado do julgamento de recursos sobre a responsabilidade das big techs por conteúdos ilícitos dos usuários. A decisão foi unân...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou homenagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que completou na terça-feira, 16, 11 anos no Tribunal. No discurso lido na abertura...
