Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que os ministros da Corte proferiram 233 decisões liminares no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou que apenas 24 ainda não fo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um novo parecer em até 48h sobre a posse de uma arma de fogo do ex-p...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que haja "desunião" na Corte em relação ao caso do Banco Master. A fala foi feita nesta terça-feira, 30 - uma semana depois de ele cr...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à liberação mais restrita dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (MP). Esses benefícios são verbas indenizatórias q...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da decisão que declarou o fim da aposentadoria compuls...
A partir do próximo sábado, dia 4, entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Supe...
O governo vai lançar nos próximos dias um edital de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com até 70% de desconto e parcelamento em até 145 meses. O público-alvo são 3,5 milhõe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação ...
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recorreu contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que redistribuiu ao ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime so...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 25, as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova redação da Norma ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu análise da área técnica antes de decidir se a investigação envolvendo o dinheiro enviado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu uma possível "falta grave" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao manter uma arma de fogo em casa durante o cumprimento da sua p...
