Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse que a apresentação de uma proposta de código de ética para a magistratura, entre outras medi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular o trecho da regulamentação da reforma tributária que restringe a isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiê...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alertou que a Corte tem um "encontro marcado num futuro próximo" com o tema da responsabilidade fiscal. O ministro é autor da proposta de súm...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 3, que o julgamento sobre a contribuição ao Fundo de Assistência ao Tr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como "natural" que as decisões da Corte sejam debatidas e contestadas pela opinião pública. Na abertura dos trabalhos da Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 3, após um mês de recesso do Judiciário. A pauta de agosto já foi divulgada pela Corte e prevê julgamentos relevantes, como o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Nordeste "precisa ser tratado com respeito" e criticou a concentração de investimentos no Sudeste. "O Nordeste não precisa pedir favor para ning...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu 21 ministros na manhã desta quarta-feira, 29, para discutir os possíveis efeitos do El Niño, que deve se intensificar ao longo deste semestre. A reun...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo e o Congresso a especificarem como deputados e senadores podem ser punidos em caso de irregularidades na destinação de emen...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não é "louco" para brigar com os Estados Unidos e a China. "Eu não tenho os aviões, os tanques, as bombas e o dinheiro que eles têm, nem o conhe...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não vai desrespeitar o arcabouço fiscal porque sabe o "preço" do conjunto de regras criado para controlar os gastos do governo. "Eu não vou desres...
A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) alegou que o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro simulado por inteligência artificial (IA) e apresentado na convenção do PL respeita a lei e...
