Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a proposta que amplia o papel da União na segurança pública, chamada de "PEC da Segurança", deve avançar na semana que ve...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) renove, por 90 dias, o contrato para a transferência de novos depósitos judiciais para o B...
O grupo sobre modernização do sistema de Justiça criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu 87 propostas de universidades, entidades da sociedade civil e setores p...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça-feira, 25, como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. Ele substitui no cargo o ministro ...
Quatro pesquisas nacionais de intenção de voto para a Presidência devem ser divulgadas nesta semana. A Indexa publica sua primeira pesquisa realizada em parceria com o Broadcast, sistema de notícias e...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação movida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) contra a competência do INSS para estabelecer o teto de j...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 20, a partir das 11h, o julgamento que discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por controladas da Vale no exterior. O pro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, previstas na nova r...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu uma ação do PT que pedia a ampliação de seu fundo eleitoral em R$ 5 milhões para a campanha de 2026. A legenda desistiu do processo e a Corte acolheu o pe...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 19, o julgamento que vai definir o modelo da eleição para o mandato-tampão no gove...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram que a Corte retome uma regra que priorize a liberação para julgamento de processos com repercussão geral (RG). Nesses casos, o Tribunal costuma de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi apresentada pela Procu...
