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BRICS aprova Declaração de Nova Délhi e pede redução das tensões globais

Os onze países do BRICS aprovaram por consenso, no sábado (12), a Declaração de Nova Délhi, documento de 140 parágrafos que fecha a 18ª cúpula do grupo, realizada no Bharat Mandapam, na capital indiana, nos dias 12 e 13. O texto, intitulado 'Construindo para a Resiliência, Inovação, Cooperação e Sustentabilidade', foi assinado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã — bloco que reúne cerca de 39% da economia mundial e quase metade da população do planeta. No encerramento, o primeiro-ministro Narendra Modi passou a presidência rotativa a Xi Jinping; a próxima cúpula será na China, em 2027.

No capítulo sobre o Oriente Médio, o documento manifesta profunda preocupação com a escalada de tensões e conclama as partes à máxima contenção, evitando nomear países. Há menção a ataques deliberados contra infraestrutura civil e instalações nucleares pacíficas sob salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica, além de um apelo para preservar os fluxos de comércio e energia. Sobre Gaza, o texto pede cessar-fogo imediato e entrega humanitária sem obstruções, e se posiciona contra qualquer política de deslocamento forçado de palestinos. O grupo reafirma o apoio à solução de dois Estados nas fronteiras de 1967. A guerra na Ucrânia, presente na declaração do ano passado, não aparece desta vez.

A negociação da linguagem sobre o Oriente Médio se estendeu até a noite de sexta-feira, e não é difícil entender por quê: Irã e Emirados Árabes Unidos, ambos membros do bloco, estão em lados opostos do conflito na região. Analistas ouvidos pela imprensa internacional avaliam que o consenso só foi possível graças a formulações deliberadamente genéricas — o que, para eles, mostra ao mesmo tempo o valor e os limites do BRICS. Em maio, uma reunião de chanceleres do grupo havia terminado sem comunicado conjunto. Nenhum país registrou ressalva formal ao texto final.

Nos demais temas, a declaração critica medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são incompatíveis com as regras da OMC, sem citar os Estados Unidos, e rejeita sanções unilaterais sem aval do Conselho de Segurança da ONU, além de mecanismos de ajuste de carbono na fronteira. Na energia, reconhece que os combustíveis fósseis ainda terão papel relevante na matriz mundial, sobretudo nos países emergentes, e defende transições justas e ordenadas. Em inteligência artificial, o grupo se compromete com sistemas seguros, inclusivos e confiáveis. Na área financeira, a força-tarefa de pagamentos do bloco segue estudando a interoperabilidade de sistemas transfronteiriços e o uso de moedas locais — sem qualquer proposta de moeda única. O documento também defende a reforma da ONU e do Conselho de Segurança, além do realinhamento de cotas no FMI. O Brasil não foi representado por Lula, que está em campanha eleitoral: quem assinou a declaração foi o chanceler Mauro Vieira, que defendeu a atuação do bloco como força coesa em favor dos interesses do Sul Global.

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