A Justiça Federal autorizou Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a passar por uma consulta psiquiátrica com um médico de sua confiança. O atendimento será realizado por videoconferência, e a defesa poderá acessar a gravação.

A decisão foi tomada por maioria pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após a defesa recorrer de decisões anteriores que haviam negado parte dos pedidos. O colegiado também assegurou o acesso às gravações de consultas psiquiátricas realizadas por profissionais da própria unidade prisional em 2024.

Inicialmente, os advogados haviam solicitado tanto os registros dos atendimentos anteriores quanto uma avaliação psicológica e psiquiátrica feita por um profissional escolhido por Marcola. Na primeira análise do caso, os pedidos foram rejeitados. Depois, a Terceira Turma do TRF-1 autorizou apenas o acesso às gravações.

A decisão se baseou na Lei de Execução Penal, que garante às pessoas presas o direito de receber atendimento de um médico de sua escolha, independentemente de haver problemas ou falhas na assistência médica oferecida pelo sistema penitenciário. De acordo com Bruno Ferullo, advogado que representa Marcola, o profissional que fará o atendimento ainda não foi definido.

O voto vencedor foi do desembargador federal Leão Alves, acompanhado pelo juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, revisor do caso, e pela maioria dos integrantes do colegiado. O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa ficou vencido.

Marcola, de 58 anos, é apontado pelas autoridades como principal liderança do PCC. Ele está preso desde julho de 1999, antes disso, foi detido três vezes e fugiu em todas, o que reforçou o entendimento das autoridades de que sua custódia exige vigilância máxima.

Marcola está na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima para a qual foi transferido em janeiro de 2023, após passar por um presídio federal em Porto Velho, Rondônia. Ele acumula condenações que somam mais de 300 anos por crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo.

A autorização para a consulta médica não altera a situação prisional de Marcola, que continua cumprindo suas penas.