A posse presidencial de 2027 terá uma mudança histórica no calendário político brasileiro. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), deverá iniciar oficialmente seu quarto mandato em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. Pela primeira vez desde a década de 1990, a cerimônia de posse do presidente da República não ocorrerá no dia 1º de janeiro, como acontecia tradicionalmente.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A medida modificou o artigo 82 da Constituição Federal, determinando que o mandato presidencial terá duração de quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Embora aprovada há cinco anos, a nova regra será aplicada pela primeira vez aos candidatos eleitos nas eleições de 2026.

A mudança busca facilitar a organização das cerimônias oficiais e a participação de autoridades nacionais e estrangeiras, evitando que a posse coincida com o feriado de Ano-Novo. Outra novidade é que os governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal passarão a tomar posse em 6 de janeiro, um dia depois da cerimônia presidencial. Dessa forma, os chefes dos Executivos estaduais poderão acompanhar a solenidade em Brasília antes de assumirem seus próprios mandatos.

A cerimônia presidencial continuará sendo realizada no Congresso Nacional, onde o presidente e o vice-presidente prestarão o compromisso constitucional de cumprir e defender a Constituição, observar as leis e promover o bem-estar do povo brasileiro. Tradicionalmente, a programação também inclui atos no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada. Os horários e detalhes oficiais da solenidade de 2027 ainda deverão ser divulgados pelas autoridades responsáveis.

Com a alteração, o mandato presidencial iniciado em janeiro de 2023 será excepcionalmente prolongado por quatro dias, encerrando-se em 5 de janeiro de 2027. A mudança não altera a duração regular dos próximos mandatos, que continuarão sendo de quatro anos. Já deputados federais e senadores manterão a posse em 1º de fevereiro, enquanto prefeitos continuarão assumindo seus cargos em 1º de janeiro.