Todas as matérias publicadas pelo autor **Lavinia Kaucz**.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 26, o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que determinaram a suspensão, em 60 dias, de todos os "penduricalh...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos "penduricalhos" pagos a todos os servidores públicos dos Três Poderes a part...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que somente a própria Corte e "talvez uma meia dúzia de órgãos" respeitam o teto do funcionalismo, equivalente ao salário de um ministro ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a cúpula dos Três Poderes se comprometeu a criar uma comissão técnica de caráter consultivo para criar um regime transitório par...
A agenda jurídica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira, 24, lista 70 ações de interesse do setor industrial que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento enviado ao Supremo Tri...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou que dados do banqueiro Daniel Vorcaro obtidos por meio de quebras de sigilo sejam devolvidos à Comissão Parlamentar Mista de Inqué...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber visitas de aliados políticos ao longo do mês de março na Papudinha, em Brasília...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima semana o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores d...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu o julgamento da liminar que prorrogou até 31 de janeiro deste ano o prazo para distribuição de lucros e dividendos referentes a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis que reconheçam a validade de penduricalhos pagos sem previsão legal até a data da publicação da liminar sobre o...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a incidência de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada foi suspenso na última segunda-feira, 1...
