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Cada minuto conta: nova lei quer encurtar o tempo entre o infarto e o tratamento no SUS

No infarto e no AVC, o relógio é o principal inimigo: quanto mais tempo o sangue deixa de circular, maior o dano permanente. Foi para atacar esse intervalo que o governo federal sancionou, em 2 de setembro, a Lei 15.494/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, sem vetos. A norma obriga o SUS a adotar protocolos de urgência para infarto e AVC e prevê o uso de trombolíticos — medicamentos que dissolvem coágulos — não apenas em hospitais de referência, mas também na rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e o SAMU 192.

Os números ajudam a dimensionar o problema. O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano, segundo o Ministério da Saúde, e o SUS realizou 292 mil atendimentos por AVC em 2025, dos quais 218 mil por AVC isquêmico — o tipo causado por obstrução de um vaso, que é justamente o alvo do tratamento com trombolíticos. Hoje, 102 unidades do SAMU em sete estados estão habilitadas a receber recursos para esse tipo de atendimento, concentradas no Ceará, em Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Paraíba. Em 2025 foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU — número que mostra o tamanho da lacuna a ser fechada.

É preciso deixar claro o que ainda não mudou. A lei entra em vigor 180 dias após a publicação, ou seja, por volta de março de 2027, e nada se altera no atendimento neste momento. Também não foram divulgados cronograma de implantação, quantas UPAs serão habilitadas nem o orçamento previsto — o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo vai trabalhar com especialistas, estados e municípios para transformar a lei em atendimento mais rápido. A norma fala genericamente em trombolíticos e não lista princípios ativos, e estimativas de redução de mortalidade que circularam na imprensa não constam da nota oficial do ministério.

Enquanto isso, o que continua valendo é reconhecer os sinais e agir rápido. O Ministério da Saúde lista como alertas de AVC a fraqueza ou formigamento em um lado do corpo, atingindo rosto, braço ou perna; alteração na fala ou na compreensão; confusão mental; mudança na visão em um ou nos dois olhos; perda de equilíbrio, coordenação ou tontura; e dor de cabeça súbita e intensa sem causa aparente. Diante de qualquer um deles, a orientação é acionar imediatamente o SAMU pelo 192 ou os Bombeiros pelo 193, ou procurar um serviço de urgência. Não se deve esperar para ver se o quadro melhora nem oferecer comida, bebida ou remédio à pessoa. Mais informações estão no portal do Ministério da Saúde e na UBS ou UPA de referência do município.

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